Foi reduzida a circulação de pessoas na SEMA e FEPAM, as equipam trabalham em rodízio com atividade presencial e home office, de acordo com o Decreto 55.118.
Importante destacar que todos os serviços estão mantidos, assim como prazos e procedimentos. Os processos que estão em análise e os novos processos seguem o cronograma normal. Para acompanhar basta acessar o Sistema Online de Licenciamento (Sol) ou o Sistema de Outorga de Água (Siout).
Porém os atendimentos ao público foram transferidos ou reagendados. Com o objetivo de evitar aglomerações as salas de reuniões estão sendo preparadas para videoconferência.
Todos os esforços estão sendo feitos para tentar evitar a proliferação do Covid-19
FONTE: FEPAM/SEMA
