A FEPAM promoveu um evento on-line para falar sobre a Auditoria Ambiental Compulsória para Atividades Industriais, a fim de sanar dúvidas e esclarecer sobre os procedimentos essenciais aos profissionais que devem realizar auditoria com o objetivo de verificar o desempenho ambiental de um empreendimento.
A apresentação foi realizada pela engenheira Vanessa Rodrigues. Ela explicou sobre a estrutura do documento que deve ser entregue pelo empreendedor e as melhorias que podem ser adotadas para evitar a devolução dos relatórios pelo órgão regulador.
Segundo a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o assunto é uma prerrogativa estabelecida por resolução nacional pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, há a Portaria da Fepam nº 032/2016 para a atividade.
"As auditorias são um importante instrumento de diagnóstico para melhora progressiva das questões ambientais e produtivas de eficiência das indústrias, auxiliando na verificação e cumprimento das condicionantes das licenças ambientais", ressaltou Marjorie.
Conforme Vanessa, um documento bem estruturado é fundamental para a gestão ambiental realizada pela Fepam. "O processo de avaliação para o licenciamento depende de diferentes ações do empreendedor e, dessa forma, o documento deve seguir as normas estabelecidas garantindo maior assertividade e celeridade".
A engenheira ainda esclareceu que há três tipos de auditorias: as de 1ª parte, geralmente internas; as de 2ª parte, realizadas para qualificar fornecedores e, por fim, as de 3ª parte, solicitadas pela Fepam e realizadas por um profissional que não possui ligação com a empresa.
Um contexto histórico da legislação gaúcha e as normas estabelecidas pela Portaria nº 032/2016, assim como as mudanças trazidas pelo Código Ambiental, Lei nº 15.434/2020, também foram apresentadas.
O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook da Fepam. Ao final, as perguntas dos participantes foram respondidas. O vídeo pode ser conferido na íntegra, no link: https://www.facebook.com/watch/live/?v=399107868160604&ref=watch_permalink
FONTE: FEPAM