A proposta de revisão da resolução 375/2006, elaborada durante o Seminário Internacional de Uso de Lodo de Esgoto em Solos, foi entregue ao CONAMA com o objetivo de contribuir para modernização da legislação brasileira em relação ao uso do lodo de esgoto, estabelecendo padrões de segurança e saúde que garantam a segurança da população e incentivem destinação mais eficiente e sustentável aos subprodutos do tratamento dos esgotos no país.
Agora, a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos/CTQAGR do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), coordenada por Zilda Veloso, representante do Ministério do Meio Ambiente, irá realizar reuniões periódicas, até o fim do ano, para debater as propostas e verificar sua aprovação.
A proposta foi entregue ao CONAMA durante a 29ª Reunião da CTQAGR, no dia 17 de maio. O engenheiro Marcelo Miki, membro da Câmara Técnica de Tratamento de Esgoto da ABES e o Professor César Mota, da UFMG e representante do INCT na reunião, foram os responsáveis por apresentar a proposta ao órgão e defender as mudanças na legislação.
Esta proposta foi construída por meio de reuniões realizadas por mais de um ano com um Grupo de Trabalho constituído por técnicos da ABES, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto – INCT ETEs Sustentáveis e convidados de universidades e empresas.
Essas reuniões resultaram na elaboração do Seminário Internacional de Uso de Lodo de Esgoto em Solos onde foram debatidos pontos positivos e negativos e compartilhada a experiência de uso de lodo no Brasil e no mundo, culminando com a elaboração do documento com as alterações e inovações normativas consideradas adequadas e necessárias pelos participantes e debatedores do evento.
A próxima reunião da Câmara Técnica do CONAMA para debater o tema está prevista para agosto e contará com a presença de membros da ABES e do INCT ETEs Sustentáveis.
fonte: INTC
