Ministro Salles diz que programa deve ser financiado com recursos de 500milhões do banco de Desenvolvimento dos BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e fundos de investimentos. Um dos destaques do programa é a criação de usinas de tratamento de lixo, que deverão ser operadas pela iniciativa privada, por meio de concessões.
Na entrevista de Salles a Revista Exame, o Ministro destacou que será destinada uma verba de 64milhões de reais para 57 municípios de vários Estados para ajudar as cidades a estruturarem áreas para segregação do lixo para posterior envio a reciclagem. O programa é voltado a pequenos municípios, em geral com 10, 20 até 30mil habitantes. Serão doados equipamentos para a coleta e reciclagem de lixo. O programa também prevê treinamentos aos gestores municipais sobre a separação dos resíduos e reciclagem. A intenção é que encerrar os lixões que ainda existem no país.
O programa Lixão Zero visa incentivar a coleta seletiva dos resíduos, a reciclagem e o aproveitamento do lixo orgânico para produção de biogás e de energia elétrica nos pequenos municípios na forma de consórcios. O consórcio é uma solução importante porque permite que haja uma otimização da estrutura e um volume maior de resíduos que podem garantir a sustentabilidade das operações. Os materiais recicláveis têm potencial calorífico. Vários municípios da Europa, do Japão e outros países estão caminhando para o tratamento e a incineração dos resíduos. Com isso, só vão para o aterro sanitário as cinzas que sobram do sistema de incineração. O número de aterros no Brasil deverá cair muito.
Salles afirma quea ideia é fazer um projeto piloto, em conjunto com o governo e as empresas, em um local do país com uma área, que estamos chamando de ecoparque, para segregar o material e gerar energia. Será construída uma planta industrial para isso. O governo cuidará dessa parte. Há recursos de várias fontes para esse projeto, de vários fundos. Já fizemos o protocolo de entendimento e o investimento já foi aprovado. Queremos que a iniciativa privada opere o sistema. Para isso, deverão ser feitas concessões.
O projeto-piloto deve ser instalado no centro-oeste, que convive com um cenário dramático de coleta e reciclagem. A operação deve começar ainda este ano, no segundo semestre. Depois, será a vez do nordeste, que também tem um problema grave de gestão do lixo, e das outras regiões do país.
O MMA também que ampliar as estações de monitoramento de qualidade do ar nas cidades. O objetivo é cada capital tenha pelo menos uma estação de monitoramento, com recursos do ministério do meio ambiente.
FONTE: Revista Exame, Carla Aranha
